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Flaviajp Soaresjp

Itajubá (MG)
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Advogada
Advogada. Especialista em Direito Penal e pós-graduada pela Universidade Anhanguera. Mestranda em Direito Penal pela Universidade de São Paulo\ USP.

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Flaviajp Soaresjp
Artigo · há 10 anos

Lenocínio

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Artigo · há 10 anos

A Antijuridicidade

INTRODUÇÃO O presente trabalho, em sua primeira parte, fará uma análise sobre a temática da antijuridicidade, a qual é repleta de controversas e peculiaridades. Inicialmente serão abordadas as...
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Artigo · há 11 anos

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1 - Propedêutica A co-culpabilidade não está expressamente prevista na legislação penal brasileira, apesar de ser um princípio constitucional implícito na Constituição Federal . No entanto, “há uma...
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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Flaviajp Soaresjp
Comentário · há 11 anos

Continuaremos a enxugar gelo ou mudaremos de postura na aplicação dos precedentes?

Professor Roger Feichas · há 11 anos
Excelente artigo! Retratou a realidade processual brasileira atual e futura. Apesar do novo CPC ser repleto de boas intenções no tocante a efetividade e celeridade processual, sabe-se que a segurança jurídica tão almejada está longe de se concretizar.
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